Em A Danação da
Norma, Machado et al (1978) faz
uma análise sócio-histórica da Medicina e da Psiquiatria no Brasil, analisando
em detalhes como o saber médico se aliou ao poder do Estado no controle da
família, colaborando para a higienização e disciplinamento das cidades. Esta
obra influencia uma série de autores, inclusive Costa (1983) que reconhece o papel
estratégico da Medicina na fundamentação do poder do novo sistema contra a
antiga ordem colonial. Este autor comenta que “nem sempre os dois poderes reconheceram o valor da aliança que haviam
estabelecido. Só historicamente é possível perceber que em meio a atritos e
fricções, intransigências e concepções, estabilizou-se um compromisso: o Estado
aceitou medicalizar suas ações políticas, reconhecendo o valor político das
ações médicas” (1983:29).
No Brasil, o consumo do álcool apresentou a mesma
trajetória percorrida nos estados americanos. Antes da industrialização, seu
uso não era considerado um problema. Porém de um certo ponto em diante, passou
a ser alvo das ações médicas. A diferença é que o Movimento da Temperança, com
sua vertente religiosa não existiu no Brasil. No entanto, com o movimento da
Liga Brasileira de Higiene Mental nos anos 1920 e 1930, a Psiquiatria começou
a adotar a noção de prevenção, que defende uma intervenção anterior ao
surgimento de qualquer sinal clínico de doenças, como estratégia privilegiada
para a ação psiquiátrica. O alcoolismo foi enquadrado nessa perspectiva.
Considerado como uma doença hereditária, precisava ser enfrentado através de
medidas preventivas. Costa (1980), ao analisar a história da Psiquiatria no
Brasil, ressalta como os ideais eugênicos da medicina alemã foram incorporados
à prática psiquiátrica e compara o movimento higienista brasileiro ao avanço da
ideologia nazista em relação à psiquiatria alemã. O caráter normativo do
discurso psiquiátrico brasileiro da época mostrava uma feição autoritária,
vinculando-se a políticas públicas de “saneamento
moral” e aprimoramento da raça, defendendo a eugenia e criticando a miscigenação.
O alcoolismo passou a ser associado à cultura das camadas mais pobres da
sociedade. Pelo fato de estarem submetidas a condições precárias de vidas,
estas pessoas eram forçadas a recorrer a estratégias de sobrevivência
marginais, a assaltos, vagabundagem, prostituição e alcoolismo.
Como dentro desse cenário social o alcoolismo era uma
constante, os psiquiatras tomaram-no como causa da desorganização moral e
social da sociedade (COSTA, 1980). Apesar disto, o álcool no Brasil nunca foi
considerado uma substância ilícita. Nem mesmo durante o combate ao “bárbaro e selvagem” festejo do entrudo na segunda metade do século XIX. O
foco das autoridades era colocado na higiene.
Querendo evitar o emprego de substâncias pouco limpas e de imundícies, no divertimento
do entrudo, proíbem a exposição, uso e venda de laranja, limões de cheiros e
bisnagas (ARAÚJO, 2008). Porém, a venda do álcool nunca foi proibida. O Brasil
não enfrentou o movimento da chamada “Lei Seca” como ocorreu nos anos 1930, nos
Estados Unidos. No entanto, a análise de Costa (1980) deixa clara uma
similaridade na atuação entre os dois países, já que o objetivo do programa
brasileiro de higiene mental também era basicamente manter a ordem social. Nesta
época, no Brasil, a ideologia moral e de eugenia fundamenta a prática
psiquiátrica, procurando impor medidas repressivas com o objetivo de diminuir o
alcoolismo na sociedade.
O código penal se alia a esses ideais eugênicos, impondo
penas para aquele que transgride a lei. O alcoolista passa a ser
responsabilidade também do Judiciário que enxerga nos “viciados” um potencial para o “mal
e para o crime devendo, portanto, ser excluídos do convívio social” (SÁAD,
2001:23). Na união da Psiquiatria com o Direito, o vício passa a ter uma dupla
inscrição: como doença e como crime. Essa visão dicotômica predomina até os
dias de hoje. Apesar das tentativas de descriminalização, o “viciado” ainda é considerado um “infrator”. Minayo & Deslandes (1998)
chamam atenção sobre esta situação, lembrando autores que mostram como no
Brasil se adota “uma política de
criminalização de certas drogas associando-se a visão jurídica (‘caso de
polícia’) ou a uma perspectiva médico-psiquiátrica (‘doença mental’)”
(MINAYO & DESLANDES, 1998:39).
No imaginário social, ser alcoolista tem um efeito sobre
o autoconceito, que vai refletir os preconceitos sociais. Na maioria das vezes
a sociedade se refere aos alcoólicos com sentido pejorativo. A própria
conceituação da dependência de drogas é vista como um problema moral e de
caráter do indivíduo. Em sua tese de doutorado, Sáad (1998) verifica que as
representações dos usuários e dependentes de substâncias psicoativas baseiam-se
fortemente em conceitos de “falta de
caráter”, com seu problema sendo considerado uma questão moral, própria da
esfera jurídica.
A partir da década de 1940, o saber médico no Brasil
finalmente passa a abordar de uma outra forma o problema do álcool e das
drogas. Desde então, na opinião de diversos autores é preciso não demonizar o
consumo das bebidas alcoólicas. Existem aspectos positivos relacionados ao
álcool. Segundo Lima (2007), seria necessário valorizar o efeito relaxante e
desinibidor no plano individual, assim como o aspecto gregário que a bebida
alcoólica permite, sobretudo em festas e rituais. “É pertinente ressaltar que o problema do alcoolismo está no abuso e
em suas conseqüências e não no uso social por si só” (LIMA, 2007:16).
Também Minayo & Deslandes (1998) comentam os efeitos paradoxais que as
drogas são capazes de provocar, sob a dupla face da inserção e da exclusão
social, percorrendo desde estados de
êxtases dionisíacos até profundas depressões.
Embora não seja um bom argumento para a defesa de uma
atitude mais tolerante em relação ao consumo, alguns autores como Lima (2007)
lembram a contribuição econômica que a indústria de bebidas alcoólicas
representa para diversos países, inclusive para o Brasil, onde a cerveja é um
produto de forte peso comercial.
Segundo Pinsky e Jundi (2008), a indústria cervejeira no Brasil fatura mais de
20 bilhões por ano, tendo gasto só em publicidade em 2006, mais de 700 milhões,
segundo a Folha de São Paulo. Além dessas cifras, não se pode desconsiderar a
mão-de-obra empregada na produção, distribuição e comercialização e o volume de
dinheiro que o governo consegue arrecadar com impostos:
No que tange à receita da indústria de
bebidas alcoólicas em termos de taxas e impostos relacionados com a produção,
distribuição e comercialização, os governos destes países se beneficiam com a
arrecadação de importantes recursos financeiros. Os impostos e taxas que
incidem sobre a produção, distribuição e comercialização determinam a
“arrecadação de importantes recursos financeiros. Portanto, este aspecto
sócio-econômico não pode deixar de ser considerado ao se discutir as ações e estratégias
de combate ao alcoolismo, a partir de perspectivas de políticas públicas nas
áreas de saúde, educação, segurança, trânsito e trabalho (LIMA, 207:16).
Esse
médico reconhece que a situação brasileira é preocupante, por ser o país um dos
maiores produtores de bebidas alcoólicas, o que é um determinante para o fato
dos brasileiros serem um dos maiores consumidores do mundo. “Deve-se ainda levar em conta alguns
aspectos agravantes no caso do Brasil, visto que, por exemplo, o consumo de
cerveja dobrou nos últimos 5 anos, cabendo aos jovens e às mulheres a maior
participação neste aumento” (LIMA, 2007:17). O autor ressalta que a ética
do mercado não deve prevalecer sobre outros valores relacionados à qualidade de
vida e à saúde pública, sendo preciso, inclusive, ocorrer um controle sobre a
publicidade e o marketing das bebidas alcoólicas.
Existem inúmeras pesquisas sobre o uso indevido do
álcool. No entanto, as mulheres até recentemente estiveram pouco representadas
nas estatísticas destes estudos científicos (STOCCO et al, 2000; AQUINO, 1997). Um rápido levantamento na base de dados
PubMed informou um total de 53.995 pesquisas sobre alcoolismo. Com o auxílio
dos descritores (female AND alcoholism;
male AND alcoholism) foram encontradas 21.311 pesquisas (72,5%) com
mulheres, e 29.375 pesquisas com homens. Isso caracteriza uma diferença de
27,5% a favor dos homens. Nova pesquisa realizada em janeiro de 2010 constatou
um total de 27.531 pesquisas sobre mulheres (74,3%), e 37.058 sobre homens,
constatando-se um ligeiro aumento percentual em relação às pesquisas com
populações femininas (25,7%). A análise de uma amostra de cem, retiradas destes
27.531 estudos, mostrou duas questões: (a) apenas cinco estudos focalizavam
exclusivamente a mulher; as outras 95 pesquisas eram constituídas por uma
amostra mista, onde poucas traçaram um perfil de gênero. Como a presente
pesquisa focaliza a importância do lazer em relação ao alcoolismo feminino,
procurei verificar até onde a amostra contemplava este tema. Porém isto não
ocorreu, o que deu margem para a segunda questão: (b) a associação do
alcoolismo com atividades de lazer não foi abordada, apesar de três artigos
focalizarem a questão da prevenção.
Isto confirma os achados de Hochgraf
e Brasiliano (2004:1), que examinaram um levantamento dos estudos
realizados no período entre 1970 e 1984, afirmando que “só 8% dos
sujeitos participantes de pesquisas científicas sobre alcoolismo eram mulheres”.
Também não são muitas as investigações que se dedicam a verificar as diferenças
entre os sexos, em relação ao consumo do álcool. Menor ainda é o número de
pesquisas que se referem ao uso de álcool por adolescentes do sexo feminino.
De fato, na base PubMed,
deixando de lado os recursos do Medical
Subject Hearing (MeSh), na busca simples com a frase “alcoolismo feminino”
foram encontrados apenas 47 artigos. A conclusão mais óbvia é que ainda não existe
uma preocupação em analisar este fenômeno. Sobre a relação existente entre alcoolismo feminino e lazer, a busca utilizando descritores
MeSH revelou apenas 93 pesquisas registradas no PubMed. Desse conjunto, foram
analisados 35 artigos, pois nos outros não havia clareza quanto à interrelação
entre esses dois fenômenos.
Para referência: Este texto é parte da tese de Doutorado,
"Alcoolismo Feminino: Conhecer para Prevenir", defendida em 2006, no
programa de Saúde da Criança e da Mulher, no Instituto Fernandes Figueira,
FIOCRUZ/RJ
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